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01/06/2021 08:03

FGTS: EM SITUAÇÃO ATÍPICA, RENDIMENTO EMPATA COM TESOURO SELIC E CDB E GANHA DA POUPANÇA

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vive há um ano uma situação atípica. Passou a ter um dos melhores retornos quando comparado às principais operações da renda fixa, como a poupança, o Tesouro Selic e os CDBs mais básicos.

O que espanta é que o FGTS é conhecido por remunerar pouco e mal recompor as perdas do dinheiro aplicado com a inflação.

Isso aconteceu porque, enquanto o FGTS tem uma remuneração fixa, de 3% ao ano, as outras aplicações seguem a taxa básica de juros do país, a Selic, que, no ano passado, no auge da crise econômica gerada pela pandemia, chegou a ser derrubada a apenas 2% ao ano, o menor valor de sua história.

Porém, a Selic voltou a subir, e esse breve momento de vantagem financeira da história do FGTS tende a acabar. Desde fevereiro, o Banco Central já aumentou a Selic dos 2% para 3,5%, na revisão mais recente, o que significa que a taxa básica já voltou a ser maior que a remuneração do FGTS -e a expectativa é que esses juros continuem subindo nos próximos meses.

Por ora, os 3% fixos de rendimento do fundo ainda seguem superando ou empatando com as principais opções de investimentos, já que a maior parte delas paga Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos, enquanto o FGTS é livre de impostos. Ele, agora, praticamente empata com o Tesouro Selic e com CDBs que pagam o CDI, enquanto continua ganhando da poupança.

Se, porém, for considerada também a distribuição de lucros que o FGTS faz anualmente aos seus cotistas desde 2017, o Fundo de Garantia ganha ainda um bom fôlego sobre as outras aplicações: em 2020, foram distribuídos R$ 7,5 bilhões dos lucros de investimentos feitos pelo FGTS, o que deu um rendimento final equivalente a 4,9% às contas dos trabalhadores.

FGTS

O Fundo de Garantia é uma poupança paga pela empresa aos seus empregados, equivalente a 8% do salário, e que pode ser sacada pelo trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra de imóvel e doença grave.

Todo o dinheiro guardado nessas contas é usado pelo governo para financiar políticas públicas como saneamento e habitação popular, e é daí que vêm os lucros do fundo.

"Hoje, financeiramente, o rendimento do FGTS ainda está um pouquinho à frente, mas esse momento de fartura deve começar a deixar de existir", diz a planejadora financeira Amanda Bachesque, certificada pela Planejar.

"A expectativa é que a taxa Selic não pare nesses 3,5% e continue subindo mais, o que significa que haverá outras opções de investimento bastante conservadoras e que já vão ter um rendimento maior do que ele."

O Banco Central voltou a subir a Selic em resposta ao câmbio e à inflação, que avançaram demais, e a expectativa de economistas é que a taxa de juros volte à faixa dos 5% a 6% entre este ano e o próximo, o que já volta a deixar o FGTS bem para trás novamente.

Rendimento atual

O Tesouro Selic, opção mais simples do Tesouro Direto, passou a ter um rendimento máximo anual de 2,99% (consideradas aplicações com prazo superior a dois anos, que pagam menos IR), com a Selic a 3,5%.

O Tesouro Selic paga quase exatamente a Selic, mas tem desconto de Imposto de Renda sobre os ganhos e fica, portanto, praticamente empatado com a remuneração básica de 3% do FGTS, que não paga imposto nenhum.

Também ficou nessa faixa, dos 2,9%, a remuneração líquida de CDBs que paguem 100% do CDI, taxa de juros do sistema bancário que anda colada à Selic. Os CDBs também pagam IR.

A poupança, como o FGTS, não cobra nenhum imposto ou taxa, mas continua na lanterna das remunerações: ela paga 70% da taxa Selic, e seu rendimento, com o aumento mais recente dos juros, ficou em 2,45% ao ano.

Os únicos investimentos de renda fixa que já voltaram a passar com alguma folga o rendimento básico do FGTS são as LCAs e LCIs, que são isentas de imposto. Caso elas paguem 100% do CDI, irão remunerar praticamente os mesmos 3,5% atuais da Selic em um ano. Cada vez que a Selic subir, todos eles remunerarão ainda mais.

Os cálculos foram feitos pela planejadora financeira Amanda Bachesque, da Planejar, para o CNN Business.

Abaixo da inflação

Desde o ano passado, todas essas opções estão rendendo menos do que a inflação, que, em 12 meses até aqui, está em 6,17%.

Para os investimentos de renda fixa, a perspectiva é que, até o ano que vem, a situação se normalize, conforme os juros sobem e a inflação ceda. A expectativa de economistas é que a inflação tenha voltado para a faixa dos 3,5% até 2022.

No caso do FGTS, os 3% de remuneração devem continuar fixos, e o fôlego para que seu rendimento total volte ou não a bater a variação de preços vai depender da distribuição de lucros, que varia conforme o volume anual lucrado pelo fundo e quanto, do total, será redistribuído aos trabalhadores -essa fatia é decidida ano a ano pelo governo.

Em todos os anos desde 2017, quando os lucros começaram a ser repartidos com as contas, o FGTS remunerou o mesmo ou mais que a inflação. Em todos os anteriores, porém, quase sempre ficou abaixo, o que rendeu uma ação sobre a questão que está no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando uma decisão.

A ação pede que o FGTS abandone a remuneração atual, fixa em 3%, e garanta ao dinheiro dos trabalhadores, pelo menos, a recomposição anual da inflação. O julgamento, porém, previsto inicialmente para este mês, foi adiado indefinidamente.

Publicado: Athus Contabilidade.

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Fonte: com informações da CNN


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