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ARTIGOS

12/10/2020 08:01

BANCOS INICIAM CADASTRO DE CHAVES DO PIX

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrou oficialmente em teste nesta segunda-feira (5/10). Os clientes já podem cadastrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.

Até o início da tarde de segunda, já eram mais de 1 milhão de cadastros. Apenas na primeira hora, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois.

Segundo o BC, as chaves são o "método fácil e ágil" de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.

COMO CADASTRAR

Para cadastrar a chave, basta que o interessado acesse o aplicativo da instituição em que tem conta e realizar o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ.

Há ainda a possibilidade de gerar uma chave aleatória, caso o cliente não queira compartilhar seus dados pessoais. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Cada pessoa poderá cadastrar até cinco chaves em uma mesma conta. Por exemplo: CPF, dois telefones e dois e-mails; ou dois telefones e três e-mails. Entretanto, cada uma dessas chaves poderá ser vinculada a apenas uma conta, seja corrente, poupança ou pré-paga, ainda que na mesma instituição. Ou seja, o mesmo CPF, por exemplo, não poderá ser cadastrado em duas contas diferentes. Assim, ao informar uma chave ao pagador, o recebedor saberá identificar em qual conta os recursos serão creditados.

O cliente terá total flexibilidade para mudar as chaves entre as contas, assim como excluí-las.

No caso de utilização do número de telefone celular como chave, o cliente pode reivindicar a posse de determinado número. Isso pode acontecer quando uma pessoa troca o número de celular e o anterior fica inativo. Nesse caso, as empresas de telefonia comercializam novamente esse número inativo, que pode ter sido cadastrado como chave do Pix. Assim, o novo cliente, caso queira cadastrar o número no sistema e ele ainda estiver vinculado ao cliente antigo, deverá reivindicar a posse.

Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.

Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.

OPERAÇÃO

O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

CRONOGRAMA

5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população

Publicado: Athus Contabilidade.

www.athuscontabilidade.com.br


Fonte: Diário do Comércio


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Marcos Davi Andrade

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